Estudantes nascidos em maio e junho recebem o benefício nesta quinta-feira Foto: Freepik

Os estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quinta-feira (28) o valor de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.   

Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A estimativa é que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com o programa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. Os jovens receberão o incentivo conforme o mês de nascimento. 

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

• 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
• 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Abandono escolar

De acordo com  pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cada ano 500 mil jovens maiores de 16 anos abandonam a escola no Brasil. O estudo, publicado em 2023, mostra ainda que apenas metade dos brasileiros termina o ensino médio até os 18 anos.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir essa taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. No entanto, para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, o programa é promissor, mas deve ser combinado com outras políticas públicas para, de fato, reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas. È necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas ele também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar — e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles — e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo — para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, analisa. 

Distribuição do incentivo

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

Fonte: Brasil 61